A Ordem dos Médicos (OM) informou hoje à Lusa que foram encontrados indícios de infrações disciplinares envolvendo dois cirurgiões do hospital de Faro, relacionados com alegadas más práticas no serviço de Cirurgia dessa unidade de saúde.
Em resposta à Lusa sobre o andamento do processo, que começou em abril de 2023 após uma denúncia feita por uma médica do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), uma fonte do Conselho Disciplinar Regional do Sul da OM revelou que foi aberto um processo disciplinar contra os dois profissionais.
“Após análise dos documentos, concluiu-se que há indícios de diversas infrações disciplinares, e por isso foi formalizada uma acusação contra os cirurgiões, que já apresentaram sua defesa”, informou a OM em nota enviada à Lusa.
O processo segue seu curso normal, ainda sem uma decisão final, acrescentou a mesma fonte.
Na terça-feira, a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve afirmou que tanto a comissão independente de peritos da OM quanto a direção do colégio de Cirurgia concluíram que não houve evidências de erros alegados.
Os inquéritos surgiram após a médica Diana Pereira denunciar, em abril de 2023, casos de negligência e violação das práticas médicas adequadas (‘leges artis’) no serviço de Cirurgia Geral de Faro entre janeiro e março do ano anterior.
A ULS reforçou sua confiança nos cirurgiões mencionados na denúncia, afirmando não ter conhecimento de qualquer decisão condenatória, seja de caráter disciplinar ou outro.
Na segunda-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) informou à Lusa que foram identificados indícios de responsabilidade disciplinar em alguns dos casos denunciados.
Apesar disso, a ULS destacou a presunção de inocência dos cirurgiões e reservou o direito de utilizar todos os mecanismos legais para restaurar o bom nome e reputação da instituição, tomando medidas contra eventuais acusações infundadas.
Diana Pereira denunciou 11 casos de supostos erros ou negligência no serviço de Cirurgia de Faro entre janeiro e março de 2023. De acordo com a médica, três pacientes faleceram, dois estavam internados em cuidados intermediários e os demais sofreram lesões decorrentes dos alegados erros médicos.
Como resultado das denúncias, em junho do ano passado, a OM suspendeu preventivamente por seis meses dois cirurgiões da unidade, incluindo o diretor do serviço, uma decisão tornada pública pelo Conselho Disciplinar da Região Sul da OM.
Além disso, o Ministério Público também abriu uma investigação sobre o caso.
