A ponte que liga Alcoutim a Sanlúcar de Guadiana (Espanha) pode ficar sem o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência se o projeto não receber rapidamente a aprovação necessária, alertou hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve.
José Apolinário, líder da CCDR Algarve, afirmou à agência Lusa que o projeto tem o apoio do Governo português e das autoridades municipais e regionais dos dois países, representados pelos municípios de Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, bem como pela própria CCDR e pela Junta da Andaluzia. No entanto, a falta de uma aprovação definitiva impede o avanço do concurso, o que pode comprometer o financiamento.
O responsável destacou a “importância da ponte para o interior, não apenas conectando Alcoutim a Sanlúcar, mas também impulsionando toda a EN124 e a ligação ao Alentejo,” sublinhando a “necessidade de uma decisão a curto prazo, já que o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] possui prazos de execução.”
O valor contratualizado para a construção da ponte, cujo beneficiário final do lado português é a Câmara de Alcoutim, deve ser utilizado até o final de 2025, podendo, no entanto, ser estendido até junho de 2026.
“E o município [de Alcoutim], que já pagou o projeto de execução, está agora na situação de ter que devolver o dinheiro porque não há uma decisão que permita avançar com a ponte,” alertou, enfatizando a importância da aprovação para garantir o financiamento do projeto através do PRR.
Quando questionado sobre se a falta de aprovação se deve às autoridades centrais espanholas, José Apolinário preferiu “valorizar as declarações que têm sido feitas para avançar com a obra,” manifestadas tanto pela Junta da Andaluzia quanto pelo município de Sanlúcar.
“O meu alerta é que o tempo está passando e ainda não temos a luz verde para avançar com o concurso. O tempo corre contra nós; é preciso haver uma decisão sobre esta questão, sob pena de não haver tempo útil para executar o processo de concurso e de construção da ponte, conforme o que está contratado,” acrescentou.
José Apolinário observou que “até agora, a Junta da Andaluzia tem se mostrado favorável à ponte,” citando as comemorações em Sevilha (Espanha) do Dia de Portugal, em 10 de junho, onde um representante do governo da região reafirmou o apoio à ligação transfronteiriça entre as localidades do nordeste algarvio e do oeste andaluz.
O alcalde de Sanlúcar “também manifestou apoio,” acrescentou, e o “processo nunca avançou tanto,” pois há projeto, estudos, avaliação de impactos ambientais, levantamento geotécnico, projeto de execução concluído e financiamento garantido, argumentou.
José Apolinário comentou que, posteriormente, “começou a discutir-se a necessidade de financiamento para os acessos do lado espanhol,” indicando que “isso está, alegadamente, a causar dificuldades” para a aprovação que permita avançar com o concurso e obter financiamento do PRR.
“O nosso alerta é que o tempo está se esgotando para todos os procedimentos,” reiterou, expressando a expectativa de que, “até o final de outubro, haja finalmente luz verde sobre esta questão, caso contrário, não haverá prazo para executar durante o PRR.”
Portugal e Espanha já tinham assinado, em novembro de 2022, na 33.ª Cimeira Ibérica, acordos para a construção, até 2025, das pontes sobre os rios Sever (entre Nisa e Cedillo) e Guadiana (Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana), mas, em dezembro, a Espanha considerou necessário um novo acordo.
Portugal alocou nove milhões de euros de fundos europeus do PRR para cada uma dessas pontes internacionais, sendo que, para a ponte de Alcoutim, houve um reforço de 13,4 milhões de euros com verbas do Orçamento do Estado.
