Abertura de 60 avisos no âmbito do Portugal 2030
A Comissão Interministerial do Portugal 2030 anunciou a atualização do Plano Anual de Avisos, que prevê a publicação de avisos entre setembro de 2024 e agosto de 2025 pelos Programas do Portugal 2030 e do FAMI. Até esse período, estão projetados 60 avisos do ALGARVE 2030, com um montante total superior a 213 milhões de euros (ME), conforme informou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve nesta quinta-feira.
Este plano abrange a publicação de 376 avisos de concurso com um montante total de fundo associado de 4.679.955.480€, distribuídos entre as várias regiões do país e os diferentes objetivos de política do Portugal 2030, englobando áreas sociais, econômicas, ambientais, marítimas e territoriais.
| Programa | Dotação | Nº de Avisos |
| Compete 2030 | 1 272 000 000 € | 20 |
| Pessoas 2030 | 1 040 297 248 € | 38 |
| Sustentável 2030 | 748 318 750 € | 22 |
| Algarve 2030 | 213 636 456 € | 60 |
| Mar 2030 | 45 076 801 € | 58 |
| FAMI | 14 177 500 € | 8 |
| PAT 2030 | 500 000 € | 1 |
Os investimentos visam atender às necessidades das pessoas e empresas, promovendo a investigação e inovação, a competitividade e internacionalização das empresas, além do empreendedorismo e inclusão social. Entre setembro e dezembro de 2024, estão previstos 238 avisos, com um volume de fundo associado de 2,6 mil M€, destacando iniciativas como o Sistema de Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (IDI), a extensão do metrô do Porto e o financiamento de Cursos Profissionais, entre outros.
Para o Algarve 2030, a previsão é de 213 ME de fundos europeus disponíveis até agosto de 2025.
O Plano Anual de Avisos é um importante instrumento de planejamento para todos os envolvidos no ecossistema dos fundos, oferecendo uma perspectiva de médio prazo sobre oportunidades de financiamento, em um modelo que valoriza a transparência.
Este plano é atualizado a cada quadrimestre, com uma nova versão publicada para os 12 meses seguintes.
Na página do Plano Anual de Avisos, é possível encontrar informações sobre todos os avisos, incluindo datas de lançamento, elegibilidade e ações permitidas.
O Portugal 2030 tem um total de 8.209 ME em fundos a concurso até 31 de julho de 2024, com 2.092 operações aprovadas em diversas áreas, como formação superior, igualdade de acesso a serviços de educação, apoios à contratação, e assistência técnica.
O ALGARVE 2030, até o final de agosto de 2024, possui 92 operações aprovadas e 77 avisos de concurso lançados, com a previsão de alcançar 50 ME de fundo aprovado até o final de setembro de 2024. Atualmente, há 308 operações em análise, totalizando 151 milhões de euros (M€) de investimento.
Para mais informações sobre a execução do Portugal 2030, acesse a página de Resultados.
